Regulamentação profissional em turismo – um erro histórico

Luiz Gonzaga Godoi Trigo, 2016

Os cursos superiores em turismo no Brasil surgiram a partir de 1971. Logo depois veio a ideia de conseguir a regulamentação das profissões ligadas ao turismo (turismólogo), um projeto de lei barrado pelo presidente da República, no início da década de 1980. Um outro projeto foi estruturado, mas também não foi sancionado por Fernando Henrique. Outras tentativas tampouco prosperaram no governo Lula. Em janeiro de 2009, a presidenta Dilma sancionou uma lei regulamentando a profissão de turismólogo (e outra ei regulamentando as profissões de barbeiro, cabeleireiro, manicure...) que é absolutamente inútil. Qualquer um pode trabalhar em turismo, assim como cortar cabelo, fazer unhas e similares. Ela assinou pressionada por um lobby pequeno mas insistente e o fez provavelmente para encerrar um assunto menor. A finalidade desse texto é explicar, mais uma vez, porque essa é uma ideia pequena, inútil e prejudicial ao turismo com um todo. 

Na época já comentei sobre isso nesse mesmo blog:

http://luiztrigo.blogspot.com.br/2012/01/regulamentacao-do-turismologo-enganos-e.html

Em suma: a tentativa de regulamentação das profissões ligadas ao turismo foi um erro histórico, algo que virou fantasia na mente de algumas pessoas até ser finalmente abandonado pela maioria dos acadêmicos e profissionais.

Mas porque foi um erro?

1. A área de turismo envolve vários setores profissionais (eventos, hospitalidade, agências, operadoras, transportes, cultura, esportes, entretenimento, alimentos e bebidas, lazer...), sendo impossível regulamentar todos eles em nome de um único profissional, o turismólogo;
2. A profissão não é regulamentada em nenhum lugar do mundo justamente por isso. As exceções são do guia de turismo (em alguns lugares) e de atividades específicas como confeiteiro e similares;
3. O Brasil possui cerca de 60 profissões regulamentadas. Veja todas no site do Ministério do Trabalho e Emprego, na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Aliás, várias atividades de hospitalidade, transportes, lazer e turismo estão devidamente relacionadas na CBO.   

Muitas dessas profissões regulamentadas são propostas estranhas como repentista, motoboy, pescador, enólogo, garimpeiro, peão de rodeio, empregado doméstico e outras não garantem inserção no mercado de trabalho;

4. A maioria das profissões não precisa de regulamentação, as exceções óbvias são a área da saúde e áreas que oferecem perigo como engenharia, arquitetura e atividades técnicas altamente especializadas;
5. Por trás dos pedidos de regulamentação paira um sentimento nefasto de “proteção”, de reserva de mercado, de certas garantias legais que protegeriam o profissional não importando muito sua capacidade técnica, e eficiência;
6. Muitas áreas importantes como marketing, informática, jornalismo e meio ambiente também não são regulamentadas devido ao seu vasto campo de atuação. Recentemente a profissão de jornalista foi desregulamentada justamente por ser muito abrangente e diversificada.

A mente é como um paraquedas. Ela não funciona a não ser que esteja aberta...

No caso de turismo, a maior parte dos estudantes, acadêmicos e profissionais entende essas questões e não mais se preocupa com o antigo mito da regulamentação que ficou abandonado nos becos da história. O problema é que algumas poças estagnadas dessas ideias obsoletas sobreviveram e às vezes reaparecem como uma improvável saída para as dificuldades profissionais. Ou como um choro antigo, marcado pelo desejo preguiçoso de ter garantias legais exclusivas para exercer uma atividade. Por isso é importante que a sociedade e o mercado saibam que há uma consciência madura e lúcida por parte da maioria dos profissionais. A proposta de uma reserva de mercado, ou uma regulamentação do profissional em turismo, não mais está na agenda da grande maioria das pessoas que acompanham a evolução do setor e pensa o futuro da área de maneira estratégica e articulada.

Mas quem é a minoria que ainda insiste nessas ideias exóticas e fora do contexto atual da profissão e de sua formação profissional?

Há os poucos românticos e idealistas, até bem intencionados, que sonham com algo de sua juventude ou ainda imaginam que uma “regulamentaçãozinha” garante alguma coisa nesse mercado tão caótico e mutável onde vivemos, seja no Brasil ou no mundo;

Alguns professores, menos conectados com as redes de ensino mais informadas, insistem em iludir os alunos(as) com promessas irreais e objetivos inúteis, ou querem garantir vagas pagas em algumas escolas particulares que perderam seus alunos, muitas vezes devido à sua péssima qualidade;

Profissionais ou acadêmicos mal sucedidos que sonham com a miragem da regulamentação como um bálsamo universal contra seus males e dificuldades;

Demagogos e populistas que têm como única bandeira política a ilusão da regulamentação profissional.

O problema é que as pessoas não percebem que insistir nessa ideia absurda prejudica a imagem da área de turismo e passa a visão errônea de que seus profissionais são alienados e complacentes com a seriedade profissional. Há muitas histórias constrangedoras envolvendo a “causa”:

Recentemente uma pessoa defendia veementemente a regulamentação, no facebook, em um texto cheio de erros de português, com argumentos confusos e argumentos incoerentes. Isso compromete a seriedade de uma área que demanda um curso superior e, consequentemente, exige o uso da norma culta;

Às vezes o tema volta com outras roupagens, mas no geral não há novos argumentos, há não ser o mimimi lamuriento tradicional. A confusão é incentivada por pessoas fora dos debates realmente importantes que envolvem a qualidade dos cursos de graduação, a internacionalização das pesquisas e procedimentos empresariais, a necessidade de exigências éticas e de sustentabilidade por parte dos profissionais etc.

Se quisermos que as profissões ligadas ao turismo sejam reconhecidas pela sociedade e pelo mercado, temos que incentivar a boa formação profissional. Se for para fazer uma carreira sólida na academia, é necessário que as pessoas façam um mestrado relevante e depois, se continuarem na vida universitária, é importante um doutorado. Nos setores público ou privado, é preciso que os profissionais tenham formação continuada, falem uma ou duas línguas estrangeiras, estejam familiarizados com o estado da arte de sua atividade profissional e tenham cultura geral sólida e articulada com seu campo de atuação. Consciência ética, de inclusão social e sustentabilidade (natural e cultural) são igualmente exigidas.

O setor de cruzeiros marítimos oferece interessantes possibilidades de trabalho  

Finalmente, a partir de 2011/2012, o universo dos cursos de turismo diminuiu significativamente, o que foi ótimo para a área, pois boa parte dos cursos não tinham a mínima qualidade e formavam profissionais aquém das exigências da sociedade e do mercado. Em compensação surgiram ouros cursos de eventos, gastronomia, hospitalidade, lazer e áreas afins que ajudam na formação profissional específica nos diversos segmentos de viagens, turismo e hospitalidade.

A área se amplia e exige mais profissionais, só que com alta competência intelectual e técnica (apesar de pagar baixos salários, a exemplo de muitos outros setores). Vivemos um mundo completamente diferente do início do século 21, haja vista as mudanças radicais e preocupantes que abalaram o planeta, desde as crises econômicas, novas ondas de terrorismo, mudanças climáticas, novos mercados e segmentos, tecnologias inovadoras, marketing viral e redes de acesso informatizadas e customizadas. É um mundo novo em muitas dimensões e ainda tem gente que ainda vive nas práticas obsoletas do século XX, como os que defendem regulamentação de profissões.

As pessoas deveriam ler autores como Peter Drucker, Gilles Lipovetsky, Joshua Ramo, Thomas Friedman, Pine II e Gilmore, Ram Charan, Frédéric Martel, Pierre Levy e outras dezenas de analistas, prestando mais atenção às mutáveis realidade nacionais e internacionais. Isso ajuda a sepultar de vez o passado rançoso e a se preparar para os interessantes e instigantes desafios do presente e do futuro.

Para conhecer mais a história do problema

Os cursos superiores e de nível médio em turismo surgiram, no Brasil, no início da década de 1970. Foi uma opção particular nacional porque, em outros países do mundo, “turismo” está geralmente vinculado a outras áreas do conhecimento como geografia, economia ou administração e, em sua maioria, são cursos de nível médio ou tecnológico. Essa opção educacional manteve-se e foi aprofundada nos últimos anos. Em meados da década de 1990, com a expansão dos cursos superiores viabilizada pela política educacional do ministro da educação Paulo Renato de Souza (governo Fernando Henrique Cardoso) e mantida no governo Lula, o número dos cursos de turismo aumentou para cerca de quatrocentos em todo o país.

            O setor acadêmico é uma importante vertente do turismo. A área acadêmica cresceu significativamente desde meados da década de 1990. Houve uma expansão quantitativa de cursos (técnicos, tecnológicos e bacharelatos) que, infelizmente, não foi acompanhada por um incremento de qualidade. Na verdade, o segmento de cursos de turismo foi o que mais cresceu no Brasil, mas outras áreas também tiveram crescimento significativo. O quadro abaixo reflete a comparação entre o início da década de 1990 e o início do ápice do aumento da oferta de cursos de turismo, em 2002.

Quadro 1  - Número de cursos – Ensino superior (graduação) no Brasil

Áreas                          1991                2002                % de crescimento

Turismo                       28                    396                      1.314,3

Comunicação social    82                    478                         482,90

Engenharia                   149                  809                        443

Fisioterapia                    48                    255                      431,3

Ciência da computação  59                    272                      361

Fonte: INEP/MEC

Em 2006, segundo Carvalho (2008), existiam no Brasil 486 cursos de turismo. Somando todos os cursos da área de turismo (Administração de Eventos, Administração em Turismo, Administração Hoteleira, Gestão do Lazer, Gastronomia, Hotelaria, Hotelaria e Restaurantes, Eventos, Lazer e Turismo, Planejamento e Organização do Turismo, Recreação e Lazer, Turismo, Turismo e Hotelaria, Viagens e Turismo) esse número chegou a 710 cursos, um número absurdo.

São números estimativos. Em um país com a dimensão territorial do Brasil, onde universidades podem criar cursos sem autorização do Ministério da Educação e cursos podem ser descontinuados também sem autorização, é difícil ter um número preciso de cada curso, mas pode-se ter estimativas aproximadas.

Analisando o Quadro 1 percebe-se que os cursos de turismo tiveram um crescimento cerca de duas vezes e meia maior que o segundo curso em expansão (Comunicação Social). Houve um “inchaço” no número de cursos, que pode justificar, pelo menos em parte, muitos dos problemas existentes como perda de qualidade (a maior parte desses cursos não tinham condições de garantir um aprendizado minimamente eficiente), esvaziamento dos cursos, saturação do mercado, professores mal qualificados para o cargo.

O setor de pesquisa também teve um crescimento considerável, porém melhor organizado, pois a área de pós-graduação é estruturada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ligada ao Ministério da Educação. A falta de qualidade nos cursos superiores em geral, e de turismo em particular, foi analisada em um texto intitulado A importância da educação para o turismo, publicado por Luiz G. G. Trigo, no livro Turismo – Teoria e Prática, de Beariz Lage e Paulo Milone (São Paulo: Atlas, 2000), onde fica evidente que esse “inchaço” dos cursos teria vida curta e conseqüências funestas para a área, implicando em fechamento de cursos em grande escala nos próximos anos. Foi exatamente o que aconteceu a partir de 2008-2010. Vários cursos superiores de turismo foram descontinuados por falta de alunos e, por ouro lado, muitos cursos foram abertos em instituições de ensino superior públicas, estaduais e federais. Isso garantiu um novo patamar de qualidade na área privilegiando a pesquisa, o ensino de qualidade e o contato da área de turismo com áreas afins (meio ambiente, gestão, geografia, estudos sobre a sociedade etc.).  Nessa nova fase do turismo, onde a área se insere em um contexto maior da hospitalidade, gastronomia, entretenimento, eventos, varejo, cultura etc., fica também evidente que uma suposta regulamentação da profissão de turismólogo perdeu o sentido e o significado nessa nova configuração educacional e no mundo do trabalho. 

 Gastronomia é atualmente (2016) um dos cursos mais procurados. Ninguém pensa em regulamentar essa profissão.

A regulamentação é uma bandeira ultrapassada. Na década de 1980, houve uma grande movimentação nacional para que a profissão fosse regulamentada. No Congresso dos Bacharéis de Turismo realizado em 1983, em Brasília, foi entregue uma solicitação ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Ulisses Guimarães, para que encaminhasse a aprovação do projeto de regulamentação. O projeto, aprovado pelo Poder Legislativo, foi vetado pelo então presidente João Batista Figueiredo, no final de 1983. Para se ter uma visão mais completa do histórico das tentativas de regulamentação da profissão consulte o livro Turismo – formação e profissionalização, da Profa. Marlene Matias (São Paulo: Manole, 2002). A única categoria “regulamentada” na área é a de Guia de Turismo (Lei n. 8.623/93, regulamentada pelo Decreto n. 946/93), e, mesmo assim, não aparece no site do Ministério do Trabalho e Emprego como categoria devidamente regulamentada. É uma regulamentação fake.

            Ao longo dos últimos anos a discussão sobre a regulamentação profissional em turismo deixou de ser prioridade para o setor e, muito esporadicamente, volta ao debate em virtude de iniciativas de alguns políticos, estudantes ou professores. Esse assunto é ignorado pelo setor empresarial e pela maior parte da academia.

As origens da regulamentação na Antiguidade

Na obra de Antonio Santoni Rugiu (Nostalgia do mestre artesão, Campinas: Autores Associados, 1998), segundo comentário do Prof. Ilacyr Luiz Guadazzi, encontra-se a informação de que as Sociedades dos Artesãos surgiram para congregar profissionais ligados a uma arte ou ofício. Elas conseguiram, das autoridades, prerrogativas especiais como o “direito de livre trânsito”, “direito de estudar e ensinar” e o importante “direito de vender sua produção ou conhecimento”. As origens dessas corporações de ofícios estão envoltas em ares místicos, surgindo por meio de confrarias ou irmandades no final da Idade Média (século XII) e consolidando-se no século XIV. No início do século XIX elas começam a perder forças quando o desenvolvimento das artes, da ciência e das novas práticas comerciais tornam inviável o sistema de corporações de autoproteção. 

 As feiras medievais congregavam vários ofícios e atividades

            Para garantir sua unidade, autonomia e interesses, essas entidades adotavam cerimônias de iniciação para os aprendizes, saudações e sinais de identificação entre os membros, além de uma série de normas para disciplinar o relacionamento dentro e fora dos grupos. A Maçonaria, por exemplo, teve em suas origens a influência dessas corporações medievais, o que remete ao misticismo que permeava essas organizações. Na fase de declínio dessas corporações já não havia mais mistérios e segredos profissionais a serem guardados, apenas os privilégios e conquistas conseguidos ao longo dos séculos e que se perdiam, aos poucos, frente ao capitalismo industrial que surgia com novos desafios de mercado, novas formações sociais e inúmeras fontes inéditas de conhecimentos na história da humanidade. O mundo começava a se tornar mais complexo e competitivo.

 As corporações de construtores, pedreiros, carpinteiros e ferreiros eram importantes

O campo do trabalho relacionado ao turismo

Turismo relaciona-se com um campo mais amplo que envolve hotelaria, gastronomia, hospitalidade, lazer, entretenimento, meio ambiente, mídia, cultura em geral. São atividades do setor de serviços, exatamente o setor que, juntamente com as chamadas “novas tecnologias”, caracterizam as chamadas sociedades pós-industriais, ou da informação, da experiência, do conhecimento, do acesso ou o nome que se queira dar a elas, de acordo com o teórico escolhido entre as dezenas que analisam as formações sociais contemporâneas. Esses setores não precisam de “regulamentação”, mas sim de organização que garanta um alto nível de formação profissional, segurança e qualidade às suas atividades. Algumas atividades podem ser regulamentadas de alguma forma, porém os profissionais precisam de competência expressa por eficiência e eficácia no exercício de seu trabalho e não uma burocrática e ineficaz “regulamentação da profissão”. Inserção e sucesso profissional não são garantidos pela regulamentação e nem mesmo exclusivamente por um curso superior.

                       

A junção educação-trabalho no mundo atual

Um dos problemas do turismo internacional é a garantia de altos índices de desempenho e qualidade, eficiência e eficácia, possibilitados por bons programas de educação e treinamento. Os países que possuem melhores índices de qualidade em seus serviços turísticos são justamente os países que têm investido em educação e formação profissional como a União Européia, a América do Norte, os países asiáticos em geral e alguns poucos países islâmicos (dos quais os Emirados Árabes Unidos estão despontando como referência turística no Oriente Médio). Em nenhum país do mundo existe uma profissão de “turismólogo” ou similar regulamentada. Porém a qualidade dos serviços é mantida graças à regulamentação de algumas atividades profissionais, a um eficiente e rápido sistema legal de proteção ao consumidor, ao alto nível de consciência e ética profissional e a um sistema educacional sólido, desde o nível básico até o nível superior. Evidentemente esses países ainda possuem políticas fiscais razoáveis, ausência de burocracia estatal e políticas de desenvolvimento que garantem aportes de capital nacional e estrangeiro, situação bem diferente da vivida pelo Brasil no período entre o final do século XX e início do XXI.

           

Com base nessas considerações, fica evidente que a solução para a profissionalização do turismo no Brasil não passa, necessariamente, por uma simples e burocrática “regulamentação”. Ela é insuficiente para resolver os problemas da área.

É preciso entender que o turismo é muito mais do que o senso comum ou o pensamento convencional pensam a seu respeito:

1. O turismo é um agente ativo do processo de globalização, com todos os pontos positivos e negativos que esse processo comporta, influenciando e sendo influenciado por ele.
2. O turismo faz parte de uma série de serviços complexos, multifacetados e sofisticados presentes nas sociedades pós-industriais como hospitalidade, entretenimento, gastronomia, cultura, lazer, esportes etc.
3. O turismo depende de conhecimento e padrões elevados de qualidade que, por sua vez, só são possíveis se houver pessoas que possuam preparo intelectual e técnico suficiente para manter esses padrões.
4. O turismo depende de um pensamento aberto, dinâmico e global. Quem trabalha com turismo não pode ser preconceituoso, machista, racista ou xenófobo.
5. O Brasil precisa continuamente se abrir para o mundo, evitar nacionalismos prejudiciais e se inserir, de maneira crítica e madura, no processo de globalização.

Cidades mais complexas e com grande oferta de atividades ligadas ao lazer, turismo, entretenimento, cultura, esportes etc. são novos desafios profissionais

Em um mundo cada vez mais interligado e conectado, os estudantes e profissionais em turismo precisam ser mais internacionalizados. O nacionalismo exacerbado é pernicioso ao humanismo em geral e ao turismo em particular. A União Europeia só se desenvolveu plenamente (apesar das crises econômicas setoriais) depois que controlou os sentimentos isolacionistas de seus países membros e se voltou para um cenário internacional mais amplo.

            O turismo pode – e deve – ser uma fonte vivificadora dessas relações humanas culturais, políticas e econômicas, nacionais e internacionais. Somos o novo, algo inédito em um mundo que se transforma. Precisamos de teorias e práticas realmente inovadoras, pois trabalhamos com realidades diferentes.

            Não podemos nos prender ao lodo estéril das ideologias mortas e nem dos tribalismos excludentes.