Luiz
Gonzaga Godoi Trigo, 2016
Os cursos superiores em
turismo no Brasil surgiram a partir de 1971. Logo depois veio a ideia de
conseguir a regulamentação das profissões ligadas ao turismo (turismólogo), um projeto
de lei barrado pelo presidente da República, no início da década de 1980. Um
outro projeto foi estruturado, mas também não foi sancionado por Fernando
Henrique. Outras tentativas tampouco prosperaram no governo Lula. Em janeiro de
2009, a presidenta Dilma sancionou uma lei regulamentando a profissão de turismólogo
(e outra ei regulamentando as profissões de barbeiro, cabeleireiro, manicure...)
que é absolutamente inútil. Qualquer um pode trabalhar em turismo, assim como
cortar cabelo, fazer unhas e similares. Ela assinou pressionada por um lobby
pequeno mas insistente e o fez provavelmente para encerrar um assunto menor. A
finalidade desse texto é explicar, mais uma vez, porque essa é uma ideia
pequena, inútil e prejudicial ao turismo com um todo.
Na época já comentei
sobre isso nesse mesmo blog:
Em suma: a tentativa de regulamentação
das profissões ligadas ao turismo foi um erro histórico, algo que virou
fantasia na mente de algumas pessoas até ser finalmente abandonado pela maioria
dos acadêmicos e profissionais.
Mas porque foi um erro?
- A área de
turismo envolve vários setores profissionais (eventos, hospitalidade,
agências, operadoras, transportes, cultura, esportes, entretenimento, alimentos
e bebidas, lazer...), sendo impossível regulamentar todos eles em nome de um
único profissional, o turismólogo;
- A profissão
não é regulamentada em nenhum lugar do mundo justamente por isso. As
exceções são do guia de turismo (em alguns lugares) e de atividades
específicas como confeiteiro e similares;
- O Brasil
possui cerca de 60 profissões regulamentadas. Veja todas no site do Ministério do Trabalho e
Emprego, na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Aliás, várias
atividades de hospitalidade, transportes, lazer e turismo estão
devidamente relacionadas na CBO.
Muitas dessas
profissões regulamentadas são propostas estranhas como repentista, motoboy,
pescador, enólogo, garimpeiro, peão de rodeio, empregado doméstico e outras não
garantem inserção no mercado de trabalho;
- A maioria
das profissões não precisa de regulamentação, as exceções óbvias são a
área da saúde e áreas que oferecem perigo como engenharia, arquitetura e
atividades técnicas altamente especializadas;
- Por trás dos
pedidos de regulamentação paira um sentimento nefasto de “proteção”, de
reserva de mercado, de certas garantias legais que protegeriam o
profissional não importando muito sua capacidade técnica, e eficiência;
- Muitas
áreas importantes como marketing, informática, jornalismo e meio ambiente
também não são regulamentadas devido ao seu vasto campo de atuação.
Recentemente a profissão de jornalista foi desregulamentada justamente por
ser muito abrangente e diversificada.
A mente é como um paraquedas. Ela não funciona a não ser que esteja aberta...
No caso de turismo, a
maior parte dos estudantes, acadêmicos e profissionais entende essas questões e
não mais se preocupa com o antigo mito da regulamentação que ficou abandonado
nos becos da história. O problema é que algumas poças estagnadas dessas ideias
obsoletas sobreviveram e às vezes reaparecem como uma improvável saída para as
dificuldades profissionais. Ou como um choro antigo, marcado pelo desejo
preguiçoso de ter garantias legais exclusivas para exercer uma atividade. Por
isso é importante que a sociedade e o mercado saibam que há uma consciência
madura e lúcida por parte da maioria dos profissionais. A proposta de uma
reserva de mercado, ou uma regulamentação do profissional em turismo, não mais
está na agenda da grande maioria das pessoas que acompanham a evolução do setor
e pensa o futuro da área de maneira estratégica e articulada.
Mas quem é a minoria
que ainda insiste nessas ideias exóticas e fora do contexto atual da profissão
e de sua formação profissional?
Há os poucos românticos
e idealistas, até bem intencionados, que sonham com algo de sua juventude ou
ainda imaginam que uma “regulamentaçãozinha” garante alguma coisa nesse mercado
tão caótico e mutável onde vivemos, seja no Brasil ou no mundo;
Alguns professores,
menos conectados com as redes de ensino mais informadas, insistem em iludir os
alunos(as) com promessas irreais e objetivos inúteis, ou querem garantir vagas
pagas em algumas escolas particulares que perderam seus alunos, muitas vezes devido
à sua péssima qualidade;
Profissionais ou
acadêmicos mal sucedidos que sonham com a miragem da regulamentação como um
bálsamo universal contra seus males e dificuldades;
Demagogos e populistas
que têm como única bandeira política a ilusão da regulamentação profissional.
O problema é que as
pessoas não percebem que insistir nessa ideia absurda prejudica a imagem da
área de turismo e passa a visão errônea de que seus profissionais são alienados
e complacentes com a seriedade profissional. Há muitas histórias
constrangedoras envolvendo a “causa”:
Recentemente uma pessoa
defendia veementemente a regulamentação, no facebook, em um texto cheio de
erros de português, com argumentos confusos e argumentos incoerentes. Isso compromete a seriedade de uma área que demanda um curso superior e, consequentemente,
exige o uso da norma culta;
Às vezes o tema volta
com outras roupagens, mas no geral não há novos argumentos, há não ser o mimimi
lamuriento tradicional. A confusão é incentivada por pessoas fora dos debates realmente
importantes que envolvem a qualidade dos cursos de graduação, a
internacionalização das pesquisas e procedimentos empresariais, a necessidade
de exigências éticas e de sustentabilidade por parte dos profissionais etc.
Se quisermos que as
profissões ligadas ao turismo sejam reconhecidas pela sociedade e pelo mercado,
temos que incentivar a boa formação profissional. Se for para fazer uma
carreira sólida na academia, é necessário que as pessoas façam um mestrado
relevante e depois, se continuarem na vida universitária, é importante um
doutorado. Nos setores público ou privado, é preciso que os profissionais
tenham formação continuada, falem uma ou duas línguas estrangeiras, estejam
familiarizados com o estado da arte de sua atividade profissional e tenham
cultura geral sólida e articulada com seu campo de atuação. Consciência ética,
de inclusão social e sustentabilidade (natural e cultural) são igualmente
exigidas.
O setor de cruzeiros marítimos oferece interessantes possibilidades de trabalho
Finalmente, a partir de
2011/2012, o universo dos cursos de turismo diminuiu significativamente, o que
foi ótimo para a área, pois boa parte dos cursos não tinham a mínima qualidade
e formavam profissionais aquém das exigências da sociedade e do mercado. Em compensação
surgiram ouros cursos de eventos, gastronomia, hospitalidade, lazer e áreas
afins que ajudam na formação profissional específica nos diversos segmentos de
viagens, turismo e hospitalidade.
A área se amplia e
exige mais profissionais, só que com alta competência intelectual e técnica
(apesar de pagar baixos salários, a exemplo de muitos outros setores). Vivemos
um mundo completamente diferente do início do século 21, haja vista as mudanças
radicais e preocupantes que abalaram o planeta, desde as crises econômicas,
novas ondas de terrorismo, mudanças climáticas, novos mercados e segmentos,
tecnologias inovadoras, marketing viral e redes de acesso informatizadas e
customizadas. É um mundo novo em muitas dimensões e ainda tem gente que ainda
vive nas práticas obsoletas do século XX, como os que defendem regulamentação
de profissões.
As pessoas deveriam ler
autores como Peter Drucker, Gilles Lipovetsky, Joshua Ramo, Thomas Friedman,
Pine II e Gilmore, Ram Charan, Frédéric Martel, Pierre Levy e outras dezenas de
analistas, prestando mais atenção às mutáveis realidade nacionais e
internacionais. Isso ajuda a sepultar de vez o passado rançoso e a se preparar
para os interessantes e instigantes desafios do presente e do futuro.
Para
conhecer mais a história do problema
Os
cursos superiores e de nível médio em turismo surgiram, no Brasil, no início da
década de 1970. Foi uma opção particular nacional porque, em outros países do
mundo, “turismo” está geralmente vinculado a outras áreas do conhecimento como
geografia, economia ou administração e, em sua maioria, são cursos de nível
médio ou tecnológico. Essa opção educacional manteve-se e foi aprofundada nos
últimos anos. Em meados da década de 1990, com a expansão dos cursos superiores
viabilizada pela política educacional do ministro da educação Paulo Renato de
Souza (governo Fernando Henrique Cardoso) e mantida no governo Lula, o número
dos cursos de turismo aumentou para cerca de quatrocentos em todo o país.
O setor acadêmico é uma importante
vertente do turismo. A área acadêmica cresceu significativamente desde meados
da década de 1990. Houve uma expansão quantitativa de cursos (técnicos,
tecnológicos e bacharelatos) que, infelizmente, não foi acompanhada por um
incremento de qualidade. Na verdade, o segmento de cursos de turismo foi o que
mais cresceu no Brasil, mas outras áreas também tiveram crescimento
significativo. O quadro abaixo reflete a comparação entre o início da década de
1990 e o início do ápice do aumento da oferta de cursos de turismo, em 2002.
Quadro 1 - Número de cursos – Ensino superior
(graduação) no Brasil
Áreas 1991 2002 % de crescimento
Turismo 28 396 1.314,3
Comunicação social 82 478 482,90
Engenharia 149 809 443
Fisioterapia 48 255 431,3
Ciência da computação 59 272 361
Fonte:
INEP/MEC
Em
2006, segundo Carvalho (2008), existiam no Brasil 486 cursos de turismo.
Somando todos os cursos da área de turismo (Administração de Eventos,
Administração em Turismo, Administração Hoteleira, Gestão do Lazer,
Gastronomia, Hotelaria, Hotelaria e Restaurantes, Eventos, Lazer e Turismo,
Planejamento e Organização do Turismo, Recreação e Lazer, Turismo, Turismo e
Hotelaria, Viagens e Turismo) esse número chegou a 710 cursos, um número
absurdo.
São
números estimativos. Em um país com a dimensão territorial do Brasil, onde
universidades podem criar cursos sem autorização do Ministério da Educação e
cursos podem ser descontinuados também sem autorização, é difícil ter um número
preciso de cada curso, mas pode-se ter estimativas aproximadas.
Analisando
o Quadro 1 percebe-se que os cursos de turismo tiveram um crescimento cerca de
duas vezes e meia maior que o segundo curso em expansão (Comunicação Social). Houve
um “inchaço” no número de cursos, que pode justificar, pelo menos em parte,
muitos dos problemas existentes como perda de qualidade (a maior parte desses
cursos não tinham condições de garantir um aprendizado minimamente eficiente),
esvaziamento dos cursos, saturação do mercado, professores mal qualificados
para o cargo.
O
setor de pesquisa também teve um crescimento considerável, porém melhor
organizado, pois a área de pós-graduação é estruturada pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ligada ao Ministério da
Educação. A falta de qualidade nos cursos superiores em geral, e de turismo em
particular, foi analisada em um texto intitulado A importância da educação para o turismo, publicado por Luiz G. G.
Trigo, no livro Turismo – Teoria e
Prática, de Beariz Lage e Paulo Milone (São Paulo: Atlas, 2000), onde fica
evidente que esse “inchaço” dos cursos teria vida curta e conseqüências
funestas para a área, implicando em fechamento de cursos em grande escala nos
próximos anos. Foi exatamente o que aconteceu a partir de 2008-2010. Vários
cursos superiores de turismo foram descontinuados por falta de alunos e, por
ouro lado, muitos cursos foram abertos em instituições de ensino superior
públicas, estaduais e federais. Isso garantiu um novo patamar de qualidade na
área privilegiando a pesquisa, o ensino de qualidade e o contato da área de
turismo com áreas afins (meio ambiente, gestão, geografia, estudos sobre a
sociedade etc.). Nessa nova fase do
turismo, onde a área se insere em um contexto maior da hospitalidade,
gastronomia, entretenimento, eventos, varejo, cultura etc., fica também
evidente que uma suposta regulamentação da profissão de turismólogo perdeu o
sentido e o significado nessa nova configuração educacional e no mundo do
trabalho.
Gastronomia é atualmente (2016) um dos cursos mais procurados. Ninguém pensa em regulamentar essa profissão.
A
regulamentação é uma bandeira ultrapassada. Na década de 1980, houve uma grande
movimentação nacional para que a profissão fosse regulamentada. No Congresso
dos Bacharéis de Turismo realizado em 1983, em Brasília, foi entregue uma
solicitação ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Ulisses Guimarães,
para que encaminhasse a aprovação do projeto de regulamentação. O projeto,
aprovado pelo Poder Legislativo, foi vetado pelo então presidente João Batista
Figueiredo, no final de 1983. Para se ter uma visão mais completa do histórico
das tentativas de regulamentação da profissão consulte o livro Turismo – formação e profissionalização,
da Profa. Marlene Matias (São Paulo: Manole, 2002). A única categoria “regulamentada”
na área é a de Guia de Turismo (Lei n. 8.623/93, regulamentada pelo Decreto n.
946/93), e, mesmo assim, não aparece no site do Ministério do Trabalho e
Emprego como categoria devidamente regulamentada. É uma regulamentação fake.
Ao longo dos últimos anos a
discussão sobre a regulamentação profissional em turismo deixou de ser
prioridade para o setor e, muito esporadicamente, volta ao debate em virtude de
iniciativas de alguns políticos, estudantes ou professores. Esse assunto é
ignorado pelo setor empresarial e pela maior parte da academia.
As origens da regulamentação
na Antiguidade
Na
obra de Antonio Santoni Rugiu (Nostalgia
do mestre artesão, Campinas: Autores Associados, 1998), segundo comentário
do Prof. Ilacyr Luiz Guadazzi, encontra-se a informação de que as Sociedades
dos Artesãos surgiram para congregar profissionais ligados a uma arte ou
ofício. Elas conseguiram, das autoridades, prerrogativas especiais como o
“direito de livre trânsito”, “direito de estudar e ensinar” e o importante
“direito de vender sua produção ou conhecimento”. As origens dessas corporações
de ofícios estão envoltas em ares místicos, surgindo por meio de confrarias ou
irmandades no final da Idade Média (século XII) e consolidando-se no século
XIV. No início do século XIX elas começam a perder forças quando o
desenvolvimento das artes, da ciência e das novas práticas comerciais tornam
inviável o sistema de corporações de autoproteção.
As feiras medievais congregavam vários ofícios e atividades
Para garantir sua unidade, autonomia
e interesses, essas entidades adotavam cerimônias de iniciação para os
aprendizes, saudações e sinais de identificação entre os membros, além de uma
série de normas para disciplinar o relacionamento dentro e fora dos grupos. A
Maçonaria, por exemplo, teve em suas origens a influência dessas corporações
medievais, o que remete ao misticismo que permeava essas organizações. Na fase
de declínio dessas corporações já não havia mais mistérios e segredos
profissionais a serem guardados, apenas os privilégios e conquistas conseguidos
ao longo dos séculos e que se perdiam, aos poucos, frente ao capitalismo
industrial que surgia com novos desafios de mercado, novas formações sociais e
inúmeras fontes inéditas de conhecimentos na história da humanidade. O mundo
começava a se tornar mais complexo e competitivo.
As corporações de construtores, pedreiros, carpinteiros e ferreiros eram importantes
O campo do trabalho
relacionado ao turismo
Turismo
relaciona-se com um campo mais amplo que envolve hotelaria, gastronomia,
hospitalidade, lazer, entretenimento, meio ambiente, mídia, cultura em geral. São atividades
do setor de serviços, exatamente o setor que, juntamente com as chamadas “novas
tecnologias”, caracterizam as chamadas sociedades pós-industriais, ou da informação,
da experiência, do conhecimento, do acesso ou o nome que se queira dar a elas, de acordo com o teórico
escolhido entre as dezenas que analisam as formações sociais contemporâneas.
Esses setores não precisam de “regulamentação”, mas sim de organização que
garanta um alto nível de formação profissional, segurança e qualidade às suas
atividades. Algumas atividades podem ser regulamentadas de alguma forma, porém
os profissionais precisam de competência expressa por eficiência e eficácia no
exercício de seu trabalho e não uma burocrática e ineficaz “regulamentação da
profissão”. Inserção e sucesso profissional não são garantidos pela
regulamentação e nem mesmo exclusivamente por um curso superior.
A junção educação-trabalho
no mundo atual
Um
dos problemas do turismo internacional é a garantia de altos índices de
desempenho e qualidade, eficiência e eficácia, possibilitados por bons
programas de educação e treinamento. Os países que possuem melhores índices de
qualidade em seus serviços turísticos são justamente os países que têm
investido em educação e formação profissional como a União Européia, a América
do Norte, os países asiáticos em geral e alguns poucos países islâmicos (dos
quais os Emirados Árabes Unidos estão despontando como referência turística no
Oriente Médio). Em nenhum país do mundo existe uma profissão de “turismólogo”
ou similar regulamentada. Porém a qualidade dos serviços é mantida graças à
regulamentação de algumas atividades
profissionais, a um eficiente e rápido sistema legal de proteção ao consumidor,
ao alto nível de consciência e ética profissional e a um sistema educacional
sólido, desde o nível básico até o nível superior. Evidentemente esses países
ainda possuem políticas fiscais razoáveis, ausência de burocracia estatal e
políticas de desenvolvimento que garantem aportes de capital nacional e
estrangeiro, situação bem diferente da vivida pelo Brasil no período entre o
final do século XX e início do XXI.
Com
base nessas considerações, fica evidente que a solução para a
profissionalização do turismo no Brasil não passa, necessariamente, por uma
simples e burocrática “regulamentação”. Ela é insuficiente para resolver os
problemas da área.
É
preciso entender que o turismo é muito mais do que o senso comum ou o pensamento
convencional pensam a seu respeito:
- O
turismo é um agente ativo do processo de globalização, com todos os pontos
positivos e negativos que esse processo comporta, influenciando e sendo
influenciado por ele.
- O
turismo faz parte de uma série de serviços complexos, multifacetados e
sofisticados presentes nas sociedades pós-industriais como hospitalidade,
entretenimento, gastronomia, cultura, lazer, esportes etc.
- O
turismo depende de conhecimento e padrões elevados de qualidade que, por
sua vez, só são possíveis se houver pessoas que possuam preparo
intelectual e técnico suficiente para manter esses padrões.
- O
turismo depende de um pensamento aberto, dinâmico e global. Quem trabalha
com turismo não pode ser preconceituoso, machista, racista ou xenófobo.
- O
Brasil precisa continuamente se abrir para o mundo, evitar nacionalismos
prejudiciais e se inserir, de maneira crítica e madura, no processo de
globalização.
Cidades mais complexas e com grande oferta de atividades ligadas ao lazer, turismo, entretenimento, cultura, esportes etc. são novos desafios profissionais
Em
um mundo cada vez mais interligado e conectado, os estudantes e profissionais
em turismo precisam ser mais internacionalizados. O nacionalismo exacerbado é
pernicioso ao humanismo em geral e ao turismo em particular. A União Europeia
só se desenvolveu plenamente (apesar das crises econômicas setoriais) depois
que controlou os sentimentos isolacionistas de seus países membros e se voltou
para um cenário internacional mais amplo.
O turismo pode – e deve – ser uma
fonte vivificadora dessas relações humanas culturais, políticas e econômicas,
nacionais e internacionais. Somos o novo, algo inédito em um mundo que se
transforma. Precisamos de teorias e práticas realmente inovadoras, pois
trabalhamos com realidades diferentes.
Não podemos nos prender ao lodo
estéril das ideologias mortas e nem dos tribalismos
excludentes.
